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28 de Março de 2020

Sobre a minha primeira visita a um cliente preso.

Laís Petra, Advogado
Publicado por Laís Petra
ano passado

O ano é 2018, mas a atmosfera apocalíptica me faz duvidar. Logo atrás da Quinta da Boa Vista, parque que abrigou um dos maiores prejuízos históricos já televisionados, o incêndio do Museu Nacional, existe um presídio muito pouco conhecido: Presídio Evaristo de Morais. Os resultados da pesquisa desse nome no Google são contraditórias: “Veja aqui, regalias dos presos em São Cristovão, Rio de Janeiro”, “Cinco presos morrem em rebelião em penitenciária na zona norte da cidade”, “Sete feridos e oito fugitivos no presídio Evaristo de Moraes, na Zona Norte do Rio, assustam moradores”.

Nada que eu li, estudei, ouvi sobre, me preparou praquele momento. Saímos cedo e chegamos tarde, eu e um grande amigo fotografo, que aceitou me acompanhar naquele momento complexo. Era meu primeiro caso como advogada criminal, minha primeira vez numa penitenciária carioca. Mais que isso: era um caso criminal, era uma penitenciária carioca.

Fomos andando até lá, porque o Uber não quis passar de determinado ponto. Disse “bem-vinda ao Rio de Janeiro”, e foi embora, com os vidros abertos: sugestão dos policiais. Andamos um pouco e me deparei com cerca de 300 mulheres e crianças. Mulheres de todas as idades, cadeirantes, trans, todas pretas. As crianças todas muito novas e peladas. Algumas com fraldas, mas todas descalças. Todas pretas.

No meio delas, surge a mulher com quem eu mantinha contato há dois meses, esposa do meu cliente preso alí. Nesses dois meses, ela me contou a história que achava ter culminado na prisão do marido, sempre ressaltando que não sabia se aquela versão tinha alguma relação com a realidade. Dizia sempre confiar no marido, pessoa dessas raras, boas, um bom companheiro e excelente pai dos três filhos pequenos dos dois. Ele era a única fonte de renda da casa, localizada também na Zona Norte do Rio. Sua prisão fez com que fosse necessária uma vaquinha pra tornar possível a ida dela de ônibus pra lá algumas vezes por mês, para fazer visitas ao marido. Inicialmente, eu queria encontrá-la no Centro da cidade, mas ela disse não conhecer absolutamente nada do Rio de Janeiro existente além dos limites da Zona Norte. Ela me deu vários envelopes com todos os documentos que achou que seriam relevantes: carteira de trabalho, atestados médicos dos filhos, comprovando a necessidade de remédios controlados para asma, certificados de cursos de vigilante, realizados pelo meu cliente, assim como fotos dele trabalhando e em família. Depois de guardar tudo, antes de nos despedirmos, ela ainda me pediu que eu entrasse com uma bíblia pro seu marido, que provavelmente estava muito entediado lá dentro. Combinamos que nos encontraríamos ali para que eu passasse tudo que o meu cliente dissesse mais tarde.

Havia duas filas. Uma terminava fora campo de visão, era a fila para visita. Eu soube que as mulheres pegavam senhas para visita na segunda, mas só podiam visitar mesmo na quarta-feira. Por isso, grande parte delas dormia lá, na rua em frente à penitenciaria, porque não tinham dinheiro pra pagar quatro passagens. A outra só tinha uma pessoa, bem vestida, destacando naquela multidão. Apesar de imaginar, perguntei para ter certeza se a segunda era a dos advogados. E era. Lá fui, com minha carteira da OAB expedida 10 dias antes. Entregaram-me um caderno e um papel; o caderno para consultar, dentre centenas de nomes de presos, a cela onde meu cliente estava. O papel, para anotar esses dados. Recusaram meu pedido de entrar com a bíblia. Todos que eu via estavam fortemente armados e fardados. O calor estava insuportável.

Entrei numa sala, onde havia três cadeiras de plástico e três “baias” coladas, como num escritório, mas muito precárias. Sentei em uma delas, ao lado do “doutor” que já estava ali. Ele disse pra mim, no auge do sotaque carioca: “pode ter paciência, hoje ta foda. É dia de visita e todos ficam na mesma fila: os que vão ver as mulheres e os que vão ver os advogados”. Temi pela minha segurança, porque imaginava que voltaria sozinha. Já eram quase três da tarde. Esperei até as cinco pelo meu cliente. Durante esse tempo, recebi conselhos de uma advogada que chegou depois, dizendo com qual tipo de roupa eu tinha que ir se quisesse pedir algo para meu preso... Como entrar com uma bíblia ou um colchão. Apareceu também, do outro lado da grade que nos separava dos nossos clientes, um graduando do oitavo período de direito, preso por clonar cartões, aparentemente orgulhoso com sua situação. Ele dizia já ter dois apartamentos e dois carros "lá fora". A vida estava feita. Ele aproveitava o tempo "lá dentro" pra praticar, prestando assessoria jurídica aos parceiros de cela.

Horas depois, o cliente aparece. Negro, com as mãos algemadas, uma delas enfaixada, a roupa manchada, um cheiro indescritível, chorando. Agradece muito minha presença. Diz: "foi Deus quem te mandou aqui. Minha mulher só fala bem de você. Obrigada por confortar ela.". Conversamos por cinco horas.

Eu pedi que ele contasse toda a verdade. Tudo, em detalhes, e que não mentisse pra mim. Ele começou me dizendo que não tinha banheiro em casa. A família fazia tudo num balde e lavava no jardim, em frente a casa, e que os vizinhos viam tudo; sentia-se cada dia mais constrangido e preocupado com eventuais doenças que poderiam vir. Na sexta-feira que foi preso, encontrou um amigo que lhe ofereceu dinheiro para ajudá-lo a roubar uma grande loja de departamento em uma cidade no interior do Rio, algumas horas apenas da Capital. Ele dirigiria para três amigos desse outro amigo. Naquele momento, ele estava rodando como Uber. Decidido a construir um banheiro para sua família, desligou o aplicativo, e foi. Entraram quatro homens armados dentro do carro e meu cliente dirigiu até lá. Roubaram televisão, computadores, celulares. Foram pegos. Houve troca de tiros. Meu cliente estava com seis balas alojadas. Ainda não haviam permitido a entrada de remédios, nem de colchão: ele estava dormindo na pedra. Ele dizia que pior que as brigas lá dentro, pior que ser excluído por ser evangélico e por ser sua primeira passagem, o que mais lhe doía era saber que os filhos e a esposa estavam desamparados. Sua vontade maior era sair para trabalhar para dar a eles o que precisam.

Anotei tudo, com lágrimas nos olhos, sem deixar ele reparar. Uma força e certeza por mim desconhecidas anteriormente me preencheram naquelas cinco horas, o suficiente para dirigir aquela conversa. Quando saí, o céu já estava escuro. Saindo, encontrei o amigo que tinha ido comigo até lá, me esperando, brincando com as filhas do meu cliente. Ele tinha feito fotos do espaço e de algumas mulheres. Me abraçou, notando o pleno desespero e desamparo em que me encontrava. Além dele, estavam lá as três crianças, a esposa do meu cliente, a mãe dela e mais uma mulher, pra quem fui recomendada. Ela afastou as crianças e me pediu que contasse tudo. Contei, ela chorou. Eu sabia que não podia chorar, me mantive séria, apenas, mas confortando-a todo o tempo. Antes de ir embora, ainda conversei com a mulher que me esperava. Ela queria ajuda com o problema do seu filho, preso ali também. Passei meus contatos, depois de ouvi-la por bastante tempo.

Chegando em casa, comecei a trabalhar no pedido de revogação de prisão. Nenhum dos requisitos legais estava presentes, era evidente pra mim. O réu tinha residência fixa, filhos pra criar, era o único que os sustentava: não iria fugir. Não se dedicava ao crime: 32 anos sem nenhum antecedente criminal. Não havia motivos para manutenção e essa prejudicaria toda uma família, por um tempo imprevisível.

Escrevi 49 páginas, anexei todos os documentos que me foram entregues. A resposta negativa ao meu pedido foi dada pela juíza após um mês, em um parágrafo. Meu cliente segue preso e a próxima audiência está marcada para meados de 2019.

Nesse dia, percebi que o trabalho como advogada é permeado principalmente pela prática da psicologia. Percebi que tinha muito que experenciar para realmente aprender. Realizei que existem, sim, causas impossíveis, mas por mera negligencia humana. Advogado sem empatia não vai onde fui. E, na minha opinião, doutores, é lá que precisam de nós. E se precisam, vamos lá, tentar cumprir o que juramos: ampliar a justiça social.

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